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TRE-RJ — 06000025420256190050

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ede655981b5377ace13eeae0094c1eaddc49acdea605f0a933d1414f2050952

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-13 a 2025-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-27
Definitivo (TPU 246)
2025-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-27
Documento (TPU 581)
2025-02-27
Documento (TPU 581)
2025-02-26
Documento (TPU 581)
2025-02-18
Documento (TPU 581)
2025-02-18
Documento (TPU 581)
2025-02-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-17
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2025-02-17
Documento (TPU 581)
2025-02-17
Documento (TPU 581)
2025-02-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-13T17:20:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2025-02-17T11:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15017",
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  3. 2025-02-17T11:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-02-17T11:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15017",
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  5. 2025-02-18T13:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15017",
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  6. 2025-02-18T13:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
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  7. 2025-02-26T09:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
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  8. 2025-02-27T12:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-27T12:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-02-13T17:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2025-02-17T14:13:39.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  12. 2025-02-17T14:14:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
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  13. 2025-02-27T12:17:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
}
  14. 2025-02-27T12:17:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15017",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.