TJBA — 00155440620198050080
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-07-08T10:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-08-07T14:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-11-30T16:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-11-30T16:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-11-30T16:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-11-30T16:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-12-11T00:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-05-31T23:59:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-06-01T23:59:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-04-16T14:33:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-12-07T17:50:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-06-10T09:32:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-07-24T23:14:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-04-15T18:58:02.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-05-21T17:01:01.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-05-21T17:21:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17092", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJDFT — 00156967120148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001993620208120026 — Inquérito Policial · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
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