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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000154620226160081

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 81 ª zona eleitoral-MarialvaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f04a2e170f445dacd966399c7200915228d63c63a41ef6b28a0418398b8977b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2023-01-11 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-01-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-02-01 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2023-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2023-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2024-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-28
Documento (TPU 581)
2023-02-27
Definitivo (TPU 246)
2023-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-27
Documento (TPU 581)
2023-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-13
Publicação (TPU 92)
2023-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-06T18:56:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  2. 2022-07-18T16:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  3. 2023-01-11T16:58:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  4. 2023-01-25T16:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  5. 2023-02-10T17:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  6. 2022-12-14T12:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  7. 2022-12-16T15:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  8. 2023-01-25T16:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  9. 2023-02-10T13:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  10. 2023-02-10T13:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  11. 2023-02-10T13:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  12. 2023-02-11T01:33:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  13. 2023-02-13T03:08:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  14. 2023-02-17T03:29:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  15. 2023-02-17T03:54:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  16. 2023-02-27T14:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  17. 2023-02-27T15:59:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  18. 2024-02-28T11:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  19. 2022-07-22T14:17:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
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  20. 2022-07-22T14:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
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  21. 2023-02-01T17:14:37.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  22. 2023-02-01T17:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  23. 2023-02-27T15:59:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  24. 2023-02-27T15:59:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.