Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crime Tentado — TJMT 00001779020178110064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff189d1fe1add4f23a373967613d7efbd45d58ae6c8ae84aed5d15d841f7e9d0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 155 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-10 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-11-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-11-24 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2020-12-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2021-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-01-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2022-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2022-01-14 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2022-01-14 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2022-11-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-08-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-10 no assunto oficial «Crime Tentado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2023-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-08
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Tentado | Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-10T16:04:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-01-10T16:12:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-01-10T17:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-01-13T16:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-01-16T16:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-02-14T12:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-02-14T13:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-02-17T13:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-02-17T13:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-04-24T13:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-04-27T18:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-04-27T18:39:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-06-08T12:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-06-09T13:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-06-27T17:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-10-10T16:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-11-09T15:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-11-09T16:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-11-09T16:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-11-10T10:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2017-11-16T12:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2018-01-29T17:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2018-01-29T17:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2018-02-19T15:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2018-02-26T15:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2018-04-20T12:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2018-04-23T12:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2018-10-10T13:48:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-01-22T14:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-01-22T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-01-22T14:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-01-22T14:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-01-23T19:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-01-24T16:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-01-24T16:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-01-29T13:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-02-01T16:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-02-01T17:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-02-04T15:24:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-02-04T15:25:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6543", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00057129820168070014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?
- TJMS — 00002285720228120013 — Inquérito Policial · 2022-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª Vara
- TJES — 00000804720248080026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJGO — 00111301120188090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJES — 00000788820238080066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJRR — 00091403220118230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL
- TJTO — 50253049320138272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas
- TJMG — 03289140320198130000 — Recurso Ordinário · 2019-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Terceira Vice-Presidência