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TRE-MT — 00001061920166110023

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 23ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b187f0dee6439ae9620b431833d05a24b93833ba2fa08f119aea18388a4cd558

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2021-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-05
Definitivo (TPU 246)
2021-04-05
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-05
Desapensamento (TPU 137)
2016-10-11
Definitivo (TPU 246)
2016-10-11
Apensamento (TPU 135)
2016-09-09
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2016-09-09
Publicação (TPU 92)
2016-08-29
Documento (TPU 581)
2016-08-24
Registro Processual (TPU 12296)
2016-08-24
Documento (TPU 581)
2016-08-22
Conclusão (TPU 51)
2016-08-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T12:48:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-08-19T09:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-08-22T10:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2016-08-24T10:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-08-24T15:43:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2016-08-29T15:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-09-09T12:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-10-11T09:05:47.000Z — Apensamento (TPU 135)
  9. 2021-04-05T09:43:36.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  10. 2016-08-12T11:36:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2016-08-12T12:48:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-08-19T10:01:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-09-09T11:33:22.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  14. 2016-10-11T09:52:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-04-05T09:43:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2021-04-05T09:45:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.