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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000157220196110006

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 06ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34db299b3c74d123305dfe6387b68659cbe4918c91a09cadcc42a27d0aa21735

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2019-03-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-06-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-07 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-06-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-06-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2019-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2019-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2019-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2019-10-17 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-10-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2019-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:27.294857995Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-03-14T14:55:29.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 34db299b3c74d123305dfe6387b68659cbe4918c91a09cadcc42a27d0aa21735

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2021-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-06
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-17
Definitivo (TPU 246)
2019-10-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-17
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-19
Definitivo (TPU 246)
2019-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-14T14:55:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-09T10:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-06-06T13:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-06-07T07:54:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-06-18T10:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-06-18T10:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-10-17T08:33:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2021-05-28T08:54:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-04-16T13:10:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-05-27T13:08:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-05-27T13:08:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-05-27T13:10:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-06-14T09:55:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-06-28T09:35:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-06-28T09:51:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-03-08T10:27:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-03-14T14:55:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-04-12T08:40:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-04-15T09:20:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2019-05-09T09:58:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-05-22T09:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-05-22T10:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-05-30T13:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-06-07T08:09:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-06-18T10:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-06-18T11:05:51.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  27. 2019-07-04T09:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-07-19T08:24:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-07-19T08:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-07-19T13:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-07-19T13:21:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2019-10-17T08:30:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  33. 2019-10-17T08:33:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2021-05-28T08:53:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2021-08-06T17:40:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.