TJRS — 00023852520158210101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faee5d989f72c543c641214f77377c7417e2dc143f63107f7d79b90696db1b35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-16 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-23
- Remessa (TPU 982)
- 2016-08-23
- Remessa (TPU 123)
- 2016-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-16T14:35:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-07T14:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-15T15:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-19T09:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-23T16:04:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-08-23T16:27:57.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-10-23T08:59:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-29T08:52:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-08T08:08:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-16T09:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-22T08:46:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-04-22T15:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-02T18:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-09T11:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-21T09:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-21T16:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-23T10:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-23T13:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-26T17:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-26T17:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001773420178180052 — Acordo de Não Persecução Penal · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- TJPI — 00001774020158180105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJMG — 00023082620148130569 — Recurso Especial · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001766120168180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJMA — 00002013620208100034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / 2� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJRR — 08012255420268230047 — Inquérito Policial · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMA — 00002007920208100057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
- TJMT — 00003149220148110059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR