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TRE-RN — 06001230320246200014

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 14 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19fb80d0b0b1a95058aa68704f97639794c607e2bc8949a927cd3e971ca2879c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Definitivo (TPU 246)
2024-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-20: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-13: Petição (TPU 85)
2024-09-10: Petição (TPU 85)
2024-09-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-10: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-10: Publicação (TPU 92)
2024-09-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas

2024-08-09T14:16:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T14:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T14:17:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T14:17:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T14:17:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T14:17:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
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2024-08-09T14:17:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T14:17:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T17:48:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T18:44:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T14:07:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T20:29:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T11:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-24T11:10:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T11:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2024-08-24T12:28:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T03:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-08-28T03:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43737",
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```

2024-08-30T14:56:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-31T13:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
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```

2024-08-31T13:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T21:31:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-09-04T02:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-06T14:36:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T14:37:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-10T08:55:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-10T14:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43737",
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  }
}
```

2024-09-10T14:46:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-10T14:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-09-14T02:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-11-09T10:33:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-09T14:16:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T14:51:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T19:14:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-03T22:36:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-10T14:15:25.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-09-10T14:15:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-10T22:42:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-13T18:31:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-20T14:25:38.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2024-11-09T10:34:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-09T10:34:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002655920206110026 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 26ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 00001841620166160074 — Recurso Eleitoral · 2016-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 5 Juiz Estadual
TRE-PB — 06002466020246150007 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
TRE-MS — 06000711720206120031 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
TRE-PI — 06002067420206180059 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
TRE-PB — 06002462820206150063 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
TRE-RN — 06002878320246200008 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000710820246120021 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS