Carta Precatória Criminal — Intimação — TRE-CE 06000484720256060004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5462d25e6db5da3e581095f2ad2be4b83ff8996a0ec6368be0b1f31b6bb836a7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-07-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-07-28 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-07-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-07-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-07-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-07-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-07-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-08-04 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-08-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-08-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-08-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-08-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-08-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-08-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-08-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-08-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-28 a 2025-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-04
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-28T07:27:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2025-07-28T09:29:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33491", "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2025-07-28T09:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33491", "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2025-08-04T09:07:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2025-08-04T13:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2025-07-28T09:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2025-07-28T09:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2025-08-04T09:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33491", "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2025-08-07T12:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2025-08-07T12:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2025-08-07T12:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2025-08-07T13:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2025-07-28T07:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2025-07-28T09:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33491", "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2025-07-29T12:18:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33491", "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2025-07-29T12:18:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33491", "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2025-08-04T09:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2025-08-07T10:08:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2025-08-07T10:08:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2025-08-07T12:29:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2025-08-07T12:29:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000461420266240078 — Carta Precatória Criminal · 2026-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 66 ª ZONA ELEITORAL
- TRT10 — 00001877620205100010 — Carta Precatória Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRT10
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TJRR — 08015156920268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJRR
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJPI — 00001942320208180066 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJPI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJES — 00001577820208080064 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJES
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJRR — 08015122220238230047 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJRR
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJPI — 00001944120208180060 — Carta Precatória Criminal · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJPI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJMS — 00002296020228120007 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJMS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 2ª Vara