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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00079057520168210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed27f981c9f0eb3cbb040c56d83e10477d74c00cc9339d73297802fc7b116a2d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-06-13 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-09-06 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2016-06-13 no assunto «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-09-06 para o assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-31 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2018-11-13
Definitivo (TPU 246)
2016-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-06
Recebimento (TPU 132)
2016-09-06
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-06-21
Recebimento (TPU 132)
2016-06-14
Recebimento (TPU 132)
2016-06-13
Preliminar (TPU 12753)
2016-06-06
Recebimento (TPU 132)
2016-05-23
Recebimento (TPU 132)
2016-05-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-31T17:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-04-18T09:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-05-23T10:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-06-13T16:07:37.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}
  5. 2020-08-28T20:16:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2022-05-12T14:21:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-04-01T14:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-01T14:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-04-15T17:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-04-19T11:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-04-19T18:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-04-20T16:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-05-23T10:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-06-06T11:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-06-14T15:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-06-21T14:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-06T10:54:38.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  18. 2016-09-06T13:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-13T14:38:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-11-13T18:36:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.