Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical Rural — TRT5 00000363820205050661

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de BarreirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a70df6cfa217b737c5284bddb21b6107b46d67495bebc0c4ff4938c9fc41a8d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2022-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2022-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2022-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2022-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2022-04-26 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2022-06-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2022-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2022-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2022-07-13 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2022-07-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2023-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2023-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2024-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2024-08-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2024-08-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2025-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-07-13 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-08-07 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:55:54.329000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200122092401
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5a70df6cfa217b737c5284bddb21b6107b46d67495bebc0c4ff4938c9fc41a8d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2025-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-04
Definitivo (TPU 246)
2024-08-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-07
Conclusão (TPU 51)
2024-08-06
Desarquivamento (TPU 893)
2024-08-06
Provisório (TPU 245)
2024-08-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-05
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2024-08-05
Liquidação iniciada (TPU 11384)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-22T09:24:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  2. 2020-04-14T16:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  3. 2020-04-30T17:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  4. 2020-04-30T17:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  5. 2020-04-30T18:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  6. 2021-02-24T11:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  7. 2021-06-15T18:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  8. 2021-06-17T14:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  9. 2021-06-17T14:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  10. 2021-06-22T01:33:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  11. 2021-06-22T01:33:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  12. 2021-08-10T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  13. 2021-08-10T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  14. 2021-09-08T20:55:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  15. 2022-02-14T22:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  16. 2022-02-15T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  17. 2022-02-15T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  18. 2022-02-17T01:28:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  19. 2022-02-17T01:28:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  20. 2022-02-22T15:11:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  21. 2022-02-25T00:36:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  22. 2022-02-25T00:36:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  23. 2022-03-29T10:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  24. 2022-04-04T13:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  25. 2022-04-26T21:56:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  26. 2022-04-28T15:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  27. 2022-04-28T15:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  28. 2022-04-28T15:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  29. 2022-04-28T15:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  30. 2022-04-28T15:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  31. 2022-04-29T01:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  32. 2022-04-29T01:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  33. 2022-04-29T01:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  34. 2022-04-29T01:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  35. 2022-05-07T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  36. 2022-05-07T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  37. 2022-05-14T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  38. 2022-05-14T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  39. 2022-06-22T18:53:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}
  40. 2022-06-28T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19959",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.