Ir ao conteúdo

TJRJ — 00011815720258190001

Classe: Petição InfracionalOrgao: QUEIMADOSVARAFAMINFJUVIDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32839dd902fd1bb040502828758c184ce138672ca838ea1d6886e47afa64d8a2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Estupro de Vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11456

Movimentações públicas

2025-01-02T13:04:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2025-01-02T13:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-01-02T17:19:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-02T17:58:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-08T12:46:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-08T14:26:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-01-10T14:34:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-10T17:36:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-10T17:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-15T16:15:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Laudo Pericial",
      "valor": 266
    }
  ]
}

2025-01-15T18:02:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-01-16T13:36:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-22T12:19:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-24T15:14:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-27T10:27:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-28T12:31:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}

2025-01-28T12:47:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-01-30T09:27:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-01-30T09:28:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-01-30T10:10:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}

2025-01-30T11:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2025-02-07T14:44:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-02-07T14:46:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}

2025-02-07T15:03:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-02-07T15:07:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-02-09T07:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-02-10T11:35:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-02-11T11:53:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-02-11T12:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-02-13T21:15:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-02-24T18:39:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}

2025-03-31T14:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-03-31T14:41:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-01-02T17:44:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-02T17:44:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-02T17:46:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-02T17:51:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2025-01-02T17:52:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-02T17:54:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2025-01-02T17:58:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-02T17:58:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-02T17:59:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2025-01-02T18:10:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2025-01-02T18:20:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2025-01-02T18:27:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2025-01-08T10:50:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-08T14:26:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2025-01-10T16:55:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-10T17:31:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-01-10T18:13:36.000Z — Confirmada (TPU 12288)
2025-01-15T16:05:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2025-01-23T17:44:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-28T12:05:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-28T12:05:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-28T12:31:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2025-01-28T12:48:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-28T12:50:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-30T09:27:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2025-01-30T09:28:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2025-02-07T13:43:11.000Z — Procedência (TPU 219)
2025-02-07T16:19:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2025-02-11T12:37:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-11T12:37:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-13T21:15:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2025-02-22T00:10:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2025-03-31T14:41:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-31T14:41:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-04-01T18:17:48.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPA — 00002845120178140097 — Inquérito Policial · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002836620178140097 — Inquérito Policial · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001607620198180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001600220208180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000264120228172600 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002714020128140093 — Procedimento Comum Cível · 2012-05-31 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00167638820158090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001516120108180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1215 do STJ: Estupro de vulnerável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada