Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 00000280320196060009

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSASGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcfe58517df92f8b09112ab9ca37b0d80d3431563a03856c55d4eed47e9d1e0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-11-23 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-12-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-12-02 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-12-03 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-12-14 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-12-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-10T12:19:09.059000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190510111417
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dcfe58517df92f8b09112ab9ca37b0d80d3431563a03856c55d4eed47e9d1e0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-10 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Definitivo (TPU 246)
2020-12-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-14
Em Secretaria (TPU 12268)
2020-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-14
Publicação (TPU 92)
2020-12-03
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-12-02
Improcedência (TPU 220)
2020-12-01
Documento (TPU 581)
2020-12-01
Conclusão (TPU 51)
2020-11-25
Documento (TPU 581)
2020-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-10T11:14:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  2. 2020-02-11T14:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  3. 2020-12-01T12:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  4. 2019-05-28T13:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  5. 2019-05-28T13:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  6. 2019-05-30T12:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  7. 2019-05-31T11:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  8. 2019-08-28T11:37:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  9. 2019-12-12T12:55:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  10. 2019-12-12T12:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  11. 2020-02-11T14:10:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  12. 2020-02-11T14:11:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  13. 2020-11-24T09:14:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  14. 2020-11-25T12:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  15. 2020-12-01T12:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  16. 2020-12-14T11:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  17. 2020-12-14T11:35:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  18. 2019-05-20T09:19:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  19. 2019-08-27T12:49:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  20. 2020-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  21. 2020-11-23T13:55:37.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  22. 2020-12-02T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  23. 2020-12-03T08:41:20.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  24. 2020-12-14T11:35:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  25. 2020-12-14T11:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  26. 2020-12-15T13:03:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
  27. 2020-12-15T14:35:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.