Interdição/Curatela — Tutela e Curatela — TJRN 00011950920108200108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a063e5ee650243a9a5c5c28d51ea470f7c50fe5c21fea1216e3b8e87576281e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tutela e Curatela Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-06-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2018-01-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2018-01-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2018-01-23 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2018-02-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2018-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2018-09-28 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2019-04-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2019-08-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2019-08-22 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2019-10-31 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2019-11-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2019-12-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2019-12-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2020-02-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2020-05-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2020-05-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-01 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-06-15T07:41:13.192000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-06-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100608142438
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-06-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7a063e5ee650243a9a5c5c28d51ea470f7c50fe5c21fea1216e3b8e87576281e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-08 a 2020-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tutela e Curatela
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-06-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-06-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-06-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-06-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-06-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-06-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-07-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-07-27T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-07-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-08-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-08-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-08-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-09-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-09-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-10-19T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-12-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-12-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-01-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-01-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-03-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-03-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-04-18T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-04-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-05-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-05-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-05-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-05-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-05-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-05-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-06-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-07-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-07-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-07-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-08-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-09-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-09-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-10-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-10-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5823", "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00013390720068200113 — Interdição/Curatela · 2006-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª VARA
- TJRN — 00013364720098200113 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2009-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Interdição/Curatela / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª VARA
- TJPA — 00003499020118140021 — Interdição/Curatela · 2011-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJRN — 00007131520128200133 — Interdição/Curatela · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA ÚNICA
- TJPB — 00006851020158150221 — Interdição/Curatela · 2015-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA / Vara Única de São José de Piranhas
- TJPB — 00006838220138150941 — Interdição/Curatela · 2013-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJMS — 00002342819998120027 — Interdição/Curatela · 1999-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Órgão julgador: 3ª VARA / Vara Única
- TJPA — 00003441320148140070 — Interdição/Curatela · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA