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TRE-SC — 00352387420096240071

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 71 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b550f57782f159a142f801b95906fac2d0022eed93dc22f3fa0e88f8f7fbb346

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-02 a 2022-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-17
Definitivo (TPU 246)
2010-03-09
Definitivo (TPU 246)
2010-02-26
Documento (TPU 581)
2010-02-26
Documento (TPU 581)
2010-02-26
Documento (TPU 581)
2010-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-01-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-12-18
Recebimento (TPU 132)
2009-12-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-12-15
Conclusão (TPU 51)
2009-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-02T13:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2009-12-02T15:30:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2009-12-15T13:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2010-01-13T15:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2010-02-26T18:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2009-12-02T15:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2009-12-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2009-12-18T17:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2010-02-26T18:16:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2010-02-26T18:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2010-02-26T18:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2010-02-26T18:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2010-03-09T18:32:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-08-17T19:47:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14673",
    "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.