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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPE 00000174620198170220

Classe: Ação Penal de Competência do JúriÓrgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be1cad4b9cb527ea5760463235a35ddb7e5c94ebdd6d6dd5fc2afb02cf3e5d9f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000174620198170220 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 729 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: be1cad4b9cb527ea5760463235a35ddb7e5c94ebdd6d6dd5fc2afb02cf3e5d9f. SHA-256 do comentário: 65b0f98c03113f682f3aeb4afbb583880a8bbf19478949a30b8b1de0d4fde668.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 729 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-27 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2020-04-23 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  4. 2020-06-05 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  5. 2020-08-05 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  6. 2020-10-20 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  7. 2020-12-01 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  8. 2021-04-29 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  9. 2021-07-08 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  10. 2025-09-03 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/502/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/502
  11. 2025-10-08 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/705
  12. 2025-11-07 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/526/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/526
  13. 2026-02-25 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/540/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/540
  14. 2026-07-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/558/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/558
  15. 2026-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/559/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/559
  16. 2026-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/560/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/560
  17. 2026-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/561/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/561
  18. 2026-08-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/562/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/562

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-01-27 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-04-23 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-06-05 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T17:58:27.492000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190102000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: be1cad4b9cb527ea5760463235a35ddb7e5c94ebdd6d6dd5fc2afb02cf3e5d9f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 729 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-02 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04
Remessa (TPU 123)
2026-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21
Recebimento (TPU 132)
2026-07-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-21
Conclusão (TPU 51)
2026-07-20
Conclusão (TPU 51)
2026-07-20
Documento (TPU 581)
2026-07-20
Petição (TPU 85)
2026-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-18
Petição (TPU 85)
2026-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 19

Atos 1–40 de 729. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-02T15:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  2. 2019-01-03T11:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  3. 2019-01-03T14:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  4. 2019-01-03T14:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  5. 2019-01-03T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  6. 2019-01-17T10:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  7. 2019-01-25T14:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  8. 2019-01-31T09:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  9. 2019-02-04T13:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  10. 2019-02-14T13:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  11. 2019-02-20T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  12. 2019-03-11T10:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  13. 2019-03-11T10:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  14. 2019-04-30T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  15. 2019-05-06T11:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  16. 2019-05-06T11:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  17. 2019-05-06T12:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  18. 2019-05-06T12:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  19. 2019-05-06T12:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  20. 2019-05-06T13:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  21. 2019-05-06T13:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  22. 2019-05-06T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  23. 2019-05-06T13:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  24. 2019-05-06T13:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  25. 2019-05-06T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  26. 2019-05-06T13:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  27. 2019-05-06T14:23:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70453",
    "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
  28. 2019-05-08T13:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  29. 2019-05-08T13:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  30. 2019-05-08T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2019-05-08T13:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2019-05-08T13:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2019-05-08T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2019-06-05T11:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2019-06-05T11:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2019-06-05T11:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2019-06-05T11:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2019-06-05T11:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2019-06-05T11:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2019-06-05T11:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.