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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PE 06000636720246170061

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45b35da05da04c4edfd50bea7ffdbd3ce6b8b7ec1d1460b7b82f9d6f45574d47

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000636720246170061 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 133 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 45b35da05da04c4edfd50bea7ffdbd3ce6b8b7ec1d1460b7b82f9d6f45574d47. SHA-256 do comentário: 70f85c6084b698a4172199cfcea1a4fcac5be66cd7898a3d71ed0e713e30564b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-31 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  3. 2024-11-20 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  4. 2024-11-21 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2024-11-21 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2024-11-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-12-19 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2025-05-26 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2025-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-06-10 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  12. 2025-06-11 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  13. 2025-07-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  14. 2025-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2025-09-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  16. 2026-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2026-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2026-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-07-31 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  2. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2024-11-20 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-09-18 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:13:23.182000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240730113511
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 45b35da05da04c4edfd50bea7ffdbd3ce6b8b7ec1d1460b7b82f9d6f45574d47

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-30 a 2026-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09
Documento (TPU 581)
2026-07-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01
Conclusão (TPU 51)
2026-06-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-30T11:35:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-07-30T13:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-11-14T09:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-11-27T13:28:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-05-27T11:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-06-10T12:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-07-15T11:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-03-25T15:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-07-01T13:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-07-31T14:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-07-31T14:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-07-31T14:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-07-31T14:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-07-31T14:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-07-31T14:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-02T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-02T01:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-02T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-02T01:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-02T23:59:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-05T11:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-06T10:30:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-11-13T10:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-11-13T19:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-11-20T09:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-11-20T09:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-11-20T09:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-11-21T08:01:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-11-21T20:21:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-11-22T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-11-22T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-11-22T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-11-22T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-11-22T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-11-22T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-11-22T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-11-25T13:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-11-25T13:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-11-26T18:17:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-11-27T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.