Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00002027920088250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 389dd9e642398f4123e6f4545f4cce24b766bbe1a48f301d1d2ca8ff4a51b903

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  2. 2008-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  3. 2008-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  4. 2008-09-23 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2008-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  6. 2009-02-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  7. 2009-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  8. 2009-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2009-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  10. 2014-08-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  11. 2015-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2016-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2017-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-03-22 — Despacho; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2017-04-10 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2017-05-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2017-06-14 — Improcedência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2018-01-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2008-08-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
  2. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2008-08-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
  3. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2008-09-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-22 a 2018-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-11
Definitivo (TPU 246)
2017-10-10
Petição (TPU 85)
2017-08-10
(TPU )
2017-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-07
Documento (TPU 581)
2017-08-04
(TPU )
2017-06-14
Improcedência (TPU 220)
2017-05-09
Petição (TPU 85)
2017-05-05
(TPU )
2017-05-05
(TPU )
2017-05-03
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-14T13:07:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  2. 2017-05-03T09:32:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-04-10T09:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-04-10T09:34:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-04-10T09:34:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-04-10T09:34:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2017-03-22T16:16:17.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2017-02-08T16:47:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-02-07T11:03:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  10. 2008-09-25T08:35:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  11. 2008-09-23T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  12. 2017-08-10T09:32:21.000Z — (TPU )
  13. 2017-08-04T11:17:09.000Z — (TPU )
  14. 2017-05-05T14:40:01.000Z — (TPU )
  15. 2017-05-05T13:43:42.000Z — (TPU )
  16. 2017-03-24T15:21:02.000Z — (TPU )
  17. 2017-03-24T15:20:44.000Z — (TPU )
  18. 2017-03-24T13:03:14.000Z — (TPU )
  19. 2017-03-24T13:02:49.000Z — (TPU )
  20. 2017-03-14T12:00:33.000Z — (TPU )
  21. 2017-03-10T09:23:43.000Z — (TPU )
  22. 2017-03-09T13:42:02.000Z — (TPU )
  23. 2017-02-23T11:51:08.000Z — (TPU )
  24. 2017-01-26T09:47:38.000Z — (TPU )
  25. 2017-01-25T10:38:51.000Z — (TPU )
  26. 2017-01-19T09:42:53.000Z — (TPU )
  27. 2017-01-19T09:05:18.000Z — (TPU )
  28. 2017-01-11T13:07:05.000Z — (TPU )
  29. 2016-11-28T15:40:48.000Z — (TPU )
  30. 2016-11-28T15:40:47.000Z — (TPU )
  31. 2016-10-10T12:25:50.000Z — (TPU )
  32. 2016-08-22T08:20:24.000Z — (TPU )
  33. 2016-08-18T07:59:56.000Z — (TPU )
  34. 2016-08-04T10:28:37.000Z — (TPU )
  35. 2016-07-28T11:31:59.000Z — (TPU )
  36. 2016-07-20T14:12:05.000Z — (TPU )
  37. 2016-06-13T08:40:31.000Z — (TPU )
  38. 2015-08-07T11:26:10.000Z — (TPU )
  39. 2015-08-03T08:36:01.000Z — (TPU )
  40. 2014-07-01T11:23:14.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.