Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intervalo Intrajornada — TRT1 00011933520115010059

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 59ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bac1d0b9c9d42877965762caf8f61ebdea6390694c239bfb81cc965d755331d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011933520115010059 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Intervalo Intrajornada | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 125 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1bac1d0b9c9d42877965762caf8f61ebdea6390694c239bfb81cc965d755331d. SHA-256 do comentário: b590ac49cff7cb6849fef875f36b9e2e60e4251dea7e3719a9364925a2bd300a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  3. 2019-11-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2019-12-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2022-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2022-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2022-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2022-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2022-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2022-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2022-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2022-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2022-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2023-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2023-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2023-03-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  17. 2023-03-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  18. 2023-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-24 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-16 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T18:55:01.024000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110921000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1bac1d0b9c9d42877965762caf8f61ebdea6390694c239bfb81cc965d755331d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-22 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-30
Publicação (TPU 92)
2023-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-03-16
Conclusão (TPU 51)
2023-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Intervalo Intrajornada | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-22T09:28:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2012-04-24T09:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2012-05-09T15:03:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2017-04-20T13:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2018-10-26T10:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2019-02-14T02:57:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2019-02-14T02:57:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2019-02-26T16:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2019-02-26T17:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2019-02-27T00:53:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2019-04-26T13:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2019-05-01T01:32:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2019-05-01T01:32:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2019-05-23T14:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2019-05-24T00:20:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2019-05-24T00:20:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2019-05-24T23:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2019-05-28T01:42:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2019-05-28T01:42:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2019-05-30T10:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2019-07-12T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2019-07-16T15:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2019-07-31T09:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      }
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  24. 2019-08-30T10:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2019-09-01T00:46:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  26. 2019-09-01T00:46:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  27. 2019-09-09T19:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
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        "codigo": "33806",
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      }
    }
  28. 2019-09-09T19:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
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        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
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  29. 2019-10-04T01:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  30. 2019-10-04T01:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  31. 2019-10-08T08:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
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        }
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        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  32. 2019-10-13T01:50:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  33. 2019-10-13T01:50:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
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  34. 2019-10-14T15:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Contestação",
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        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  35. 2019-10-19T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  36. 2019-10-22T11:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  37. 2019-10-30T00:46:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  38. 2019-10-30T00:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  39. 2019-11-08T16:14:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Petição",
          "valor": 206
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  40. 2019-11-14T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33806",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.