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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00000484019708260606

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SUZANOGrau: G1Data Ajuizamento: 1970-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af284325407fa6a7da323f4b9fe39a14007ec3c26fc306a58c2a0cc8a8e99389

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1970-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1972-10-30 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1972-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-12-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-11-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 1972-10-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 1972-12-06 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1970-08-13 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Definitivo (TPU 246)
2012-11-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-11-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-12-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-27
Definitivo (TPU 246)
1972-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
1972-10-30
Julgamento (TPU 193)
1970-08-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1970-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 1972-10-30T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 1972-12-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2011-06-27T11:48:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2021-12-13T16:57:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.