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TJAM — 07589648520228040001

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕESGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50b252995d5ee98fbe9655de25f6b7a20d7234cef762236ca6653df828509bd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-17 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-31: Remessa (TPU 123)
2023-05-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-04: Publicação (TPU 92)
2023-05-02: Publicação (TPU 92)
2023-05-02: Publicação (TPU 92)
2023-04-24: Não-Provimento (TPU 239)
2023-04-24: Remessa (TPU 123)
2023-04-14: Remessa (TPU 123)
2023-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento Indevido

Ver outros registros do assunto TPU 7714

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T14:46:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2023-03-20T11:47:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-04-05T17:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-14T16:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-14T16:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-04-24T13:23:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-05-31T15:47:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-02-17T14:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-03-31T11:10:43.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-03-31T11:18:12.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-04-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-04-24T13:23:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

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2023-05-02T11:30:24.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-05-02T11:36:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-05-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-05-30T11:53:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-05-31T15:47:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T15:47:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014017720198230047 — Cumprimento de sentença · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJAM — 06506700220238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / 3ª TURMA RECURSAL
TJMS — 00002207020108120023 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / Vara Única
TJDFT — 00226992520148070001 — Cumprimento de sentença · 2014-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJAM — 00492557220258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / 3ª TURMA RECURSAL
TJMA — 00002114520148100049 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / 2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
TJMS — 00002215520108120023 — Cumprimento de sentença · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / Vara Única
TJMA — 00002080520158100066 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O

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