Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Horas Extras — TRT9 00000402920205090026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59ef25a77f7f27ba9f9a9506b59c6ba2914cd26b44a6922f5489938385c3c6d5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-07 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-03-20 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-20 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-05-26 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-05-26 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-09-08 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-09-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-09-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-09-29 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-09-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-09-30 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-10-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-02-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-09-30 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:24:43.447000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200124100027
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 59ef25a77f7f27ba9f9a9506b59c6ba2914cd26b44a6922f5489938385c3c6d5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-24 a 2021-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-06
- Mandado (TPU 106)
- 2020-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-01
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-01
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-30
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Horas Extras
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-24T10:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-02-07T14:42:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-02-07T17:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-02-11T00:13:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-02-11T00:13:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-03-09T16:35:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-03-20T09:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-03-20T10:08:19.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-03-20T10:11:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-03-20T15:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-03-22T00:13:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-03-22T00:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-04-07T10:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-05-06T00:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-05-26T11:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-05-26T11:42:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-05-26T16:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-05-26T19:51:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-05-27T00:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-05-27T00:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-06-02T16:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-06-10T14:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-07-15T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-09-08T11:10:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-09-14T11:05:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-09-14T12:46:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-09-29T17:52:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-09-29T17:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-09-30T10:00:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-09-30T10:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-09-30T10:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-10-01T01:30:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-10-01T01:30:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-10-01T01:30:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-10-01T01:30:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-10-03T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-10-03T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-10-06T16:25:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-02-07T17:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } } - 2020-02-12T16:43:57.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000318720245090071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA / 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT9 — 00000807620195090242 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ
- TRT24 — 00242815220235240056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA / Vara do Trabalho de Nova Andradina
- TRT9 — 00000202320205090128 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA / 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT22 — 00005417820235220005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT22
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT23 — 00002112220265230111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT5 — 00000759220225050102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
- TRT18 — 00005535820265180083 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA / Aparecida de Goiania - 03a Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000402920205090026 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Adicional de Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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