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TRE-MG — 00000225420136130124

Classe: RepresentaçãoOrgao: 124 ZONA ELEITORAL - GUARANIGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feeb8eb8622030e0facc814b54f855d7a283fa7116c2ef47d5c39c3f22b8ee15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-24 a 2022-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-10
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-21
Definitivo (TPU 246)
2013-10-30
Improcedência (TPU 220)
2013-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-24
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2013-10-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-24T15:22:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  2. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  3. 2013-10-24T16:58:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  4. 2013-10-24T16:59:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  5. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  6. 2013-11-21T14:25:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  7. 2017-10-27T19:08:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  8. 2021-09-28T13:04:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  9. 2022-02-10T17:22:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.