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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00319000820096240002

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 2 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b18a353676b45489a5eb9e6a3b4b7e6382df05e8fbb5a79964ba621c7f5ee3c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-08-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2009-08-12 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-12 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2019-07-15
Definitivo (TPU 246)
2009-08-12
Arquivamento (TPU 12430)
2009-08-12
Documento (TPU 581)
2009-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-08-12
Conclusão (TPU 51)
2009-08-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-12T15:04:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2009-08-12T16:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2009-08-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2009-08-12T16:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2009-08-12T16:17:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-07-15T16:17:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-02-19T14:42:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.