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TRE-SE — 06000060420206250017

Classe: Petição CívelOrgao: 17ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6315099a1cbb625f02c0a1b9ebfbf08e8eadf0b4762cedb53e1593b277b20e28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-13 a 2020-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-23: Definitivo (TPU 246)
2020-06-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-23: Documento (TPU 581)
2020-06-23: Documento (TPU 581)
2020-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-19: Publicação (TPU 92)
2020-06-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-18: Documento (TPU 581)
2020-06-08: Petição (TPU 85)
2020-06-05: Procedência (TPU 219)
2020-06-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-13T12:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-18T11:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-02T14:05:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-02T14:06:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-02T14:12:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-03T10:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-08T07:05:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-18T11:16:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-05-18T11:18:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-18T11:25:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-26T13:30:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-02T11:33:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-02T11:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-05T08:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-05T08:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-05T08:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-18T17:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-19T02:17:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-19T02:17:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-20T03:14:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-20T03:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-23T11:42:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-23T11:52:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T12:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-19T10:53:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-05T08:15:36.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-23T12:43:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-23T12:43:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000460820236240017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000379820256090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-RJ — 06000846420206190146 — Petição Cível · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
TRE-PI — 06002557020246180061 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
TRE-SC — 06000455220206240106 — Petição Cível · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
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TRE-BA — 06000504420246050177 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000838920206190078 — Petição Cível · 2020-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-RJ — 06000833620206190031 — Petição Cível · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ