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TRF4 — 00075537320064047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1c6fcb5677b6f48ea6545278374434e9bc68c37fe93ba24c076b294a3e540e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-14 a 2017-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-21: Recebimento (TPU 977)
2017-07-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-01: Recebimento (TPU 977)
2017-06-01: Reativação (TPU 849)
2017-06-01: Remessa (TPU 123)
2015-07-02: Recebimento (TPU 977)
2015-07-02: Remessa (TPU 123)
2015-07-01: Recebimento (TPU 977)
2015-07-01: Remessa (TPU 123)
2014-11-11: Recebimento (TPU 977)
2014-11-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-01T14:00:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T13:58:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-07-02T15:02:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T12:07:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-10-10T00:35:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-10-09T13:43:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-09-22T18:53:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-19T14:42:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T11:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-18T18:01:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-09-10T18:25:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-03T13:21:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-17T08:14:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-05-20T13:57:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-22T16:31:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-11-18T10:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-10-27T17:25:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2011-09-26T13:38:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2011-08-04T16:21:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2011-08-03T00:32:26.000Z — Publicação (TPU 92)

2011-07-29T18:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-07-27T15:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2011-07-19T00:15:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-07-18T14:28:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-07-14T19:00:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2011-07-01T09:45:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2011-06-20T14:32:54.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2011-06-20T14:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2011-04-26T18:17:26.000Z — Apensamento (TPU 135)

2011-05-27T17:40:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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  ]
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2011-05-17T15:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-05-06T12:34:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-01-05T18:11:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2011-05-02T16:28:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2011-04-29T13:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-11-05T13:09:13.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2007-10-26T11:24:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-10-09T14:40:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-08-06T20:01:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-08-31T12:54:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01654407520144025170 — Recurso Inominado Cível · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Presidência das Turmas Recursais
TRT3 — 00001620220145030129 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
TRF2 — 01519718020144025163 — Recurso Inominado Cível · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 02325487320174025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Presidência das Turmas Recursais
TJAP — 00029147520208030002 — Procedimento Comum Cível · 2020-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TJRN — 00092646020108200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004172320128180044 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / PRESIDÃNCIA
TJAP — 00029341120168030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Cível de Macapá