Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00012094020125010451
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4701c1d1899581bf7035d9464092908a691b4b67959e497ed17347d5ca1a2bc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrato Individual de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-05-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-08-20 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-08-20 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-12-18 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-11-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-12-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-05-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-01-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-05-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-06-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-06-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-06-15 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-06-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-08-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-08-20 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-11-11 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-12-19 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T19:26:01.201000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120427000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-04-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c4701c1d1899581bf7035d9464092908a691b4b67959e497ed17347d5ca1a2bc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-08 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-21
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-15
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Individual de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-08T11:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2012-08-20T14:44:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2014-12-18T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2019-01-23T14:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2022-05-25T09:40:35.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2026-06-11T17:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2026-06-12T15:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2026-06-15T16:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2026-06-15T16:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2026-06-16T08:41:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2026-06-16T08:41:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2026-06-16T08:41:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2026-06-16T08:41:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2026-06-26T03:20:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2026-06-26T03:20:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2026-08-25T19:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2012-08-20T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2016-11-11T15:37:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33752", "nome": "RIO BONITO - 1ª VARA DO TRABALHO" } } - 2017-10-31T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33752", "nome": "RIO BONITO - 1ª VARA DO TRABALHO" } } - 2017-12-19T10:38:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33752", "nome": "RIO BONITO - 1ª VARA DO TRABALHO" } } - 2018-05-17T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33752", "nome": "RIO BONITO - 1ª VARA DO TRABALHO" } } - 2018-05-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33752", "nome": "RIO BONITO - 1ª VARA DO TRABALHO" } } - 2018-05-25T12:39:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2019-01-23T14:57:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2019-01-25T11:28:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2022-05-25T09:40:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2026-06-12T15:01:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2026-06-15T16:08:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2026-07-21T04:18:26.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } } - 2026-08-31T10:44:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33720", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00011940820115010451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí
- TRT1 — 00052008420045010263 — Ação de Cumprimento · 2004-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT23 — 00002131420225230052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT1 — 00012146220125010451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí
- TRT11 — 00002422120255110011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT11
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí / 11ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT15 — 00013699720115150067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT15
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí / 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- TRT23 — 00002093520255230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT15 — 00014044220135150017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT15
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí / 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012094020125010451 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contrato Individual de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Itaboraí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c4701c1d1899581bf7035d9464092908a691b4b67959e497ed17347d5ca1a2bc. SHA-256 do comentário:4c370e70b14e07de2475604961111ebf93cd3a14ede72a899dede281136e5122.