Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRJ 00287671020098190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2010-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a70dfdf287233d5b585e9a3b4a5685ca8895cd8108f2bf4fd25701b5868d2de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-14 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-01-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2010-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2010-03-02 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2010-03-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2010-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2010-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2010-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2010-03-23 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2010-04-14 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2010-04-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2010-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2010-09-08 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2010-09-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2010-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2010-10-05 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2010-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2010-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2010-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2010-03-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-23 a 2010-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-12-02
Definitivo (TPU 246)
2010-10-05
Documento (TPU 581)
2010-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-09-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2010-09-08
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2010-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2010-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-05
Conclusão (TPU 51)
2010-04-14
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2010-04-14
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2010-03-23
Documento (TPU 581)
2010-03-18
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-23T11:59:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-11-03T19:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2009-12-01T12:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2009-12-09T16:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2010-01-14T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  6. 2010-02-03T11:19:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  7. 2010-02-25T17:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2010-03-02T13:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2010-03-03T13:30:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2010-03-11T17:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2010-03-16T14:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2010-03-18T09:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2010-03-23T15:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  14. 2010-04-14T11:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2010-08-05T14:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2010-09-08T10:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2010-09-20T15:14:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2010-10-05T12:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  19. 2009-10-28T13:30:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2009-11-04T19:01:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2009-11-18T18:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2009-11-23T15:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2009-11-27T14:45:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2009-12-01T12:24:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2010-01-14T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2010-02-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-03-02T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  28. 2010-03-11T17:42:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2010-03-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-03-18T09:28:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2010-04-14T11:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2010-08-05T13:20:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2010-08-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2010-09-08T10:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2010-12-02T15:39:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.