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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00021828520028210144

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Carlos BarbosaGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a3106d114b820917e31cdda7459cdf780f54daf56bc11f594689988cd062448

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-08-01 — de Interrogatório; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2002-08-29 — de Interrogatório; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2004-03-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2004-12-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2005-07-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2006-11-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2007-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2007-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2007-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2007-09-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2007-12-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2008-03-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2008-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2008-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2016-10-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2019-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2019-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:02:36.540071558Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2000-11-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2000-11-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8a3106d114b820917e31cdda7459cdf780f54daf56bc11f594689988cd062448

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-01 a 2019-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-24
Definitivo (TPU 246)
2016-10-25
Remessa (TPU 123)
2008-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-04-30
Recebimento (TPU 132)
2008-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-12-28
Recebimento (TPU 132)
2007-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-05-08
Recebimento (TPU 132)
2007-02-16
Recebimento (TPU 132)
2007-01-12
Recebimento (TPU 132)
2006-11-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-08-01T14:56:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-08-01T15:08:50.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2002-08-29T09:11:16.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2004-03-11T17:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2004-12-23T17:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2005-07-28T14:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2006-11-30T17:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2016-10-25T13:46:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2007-09-26T09:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2008-03-13T09:07:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2002-08-01T15:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2002-08-01T15:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-12-22T17:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2004-02-11T17:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2004-05-18T16:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2004-06-16T11:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2005-03-15T17:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2005-04-13T17:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2005-06-23T19:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2005-07-21T19:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2005-10-03T14:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2005-11-29T16:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2006-02-06T17:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2006-06-28T12:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2006-10-10T09:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2006-11-29T18:15:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2007-01-12T16:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2007-02-16T10:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2007-05-08T10:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2007-12-28T18:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2008-04-30T14:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2008-05-15T15:39:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2019-01-24T14:47:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2019-07-01T01:08:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.