STJ — 00000026620188240075

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a9e7743a8dc00d155d12dc97520b43945cf1fbf0cfeec21f958fe651060add7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-05 a 2023-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-04-17
Petição (TPU 85)
2023-04-14
Publicação (TPU 92)
2023-04-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-13
Recebimento (TPU 132)
2023-04-11
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-12-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-12-15
Conclusão (TPU 51)
2022-12-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-08T08:16:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-08-08T08:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-09-20T14:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2022-09-29T12:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-09-29T13:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2022-10-03T08:30:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2022-10-03T08:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2022-10-03T08:34:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2022-10-06T14:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-10-06T14:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2022-12-14T16:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2022-12-15T10:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  13. 2022-12-15T11:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2023-04-17T19:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2022-08-05T13:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-09-15T23:51:14.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  17. 2022-09-19T05:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-10-06T13:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-12-06T09:36:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2022-12-09T17:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-12-13T05:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-04-11T15:19:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  23. 2023-04-13T10:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2023-04-14T05:11:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-05-25T13:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2023-05-25T13:23:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2022-09-15T23:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-09-16T19:37:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2022-09-20T14:18:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2022-09-29T12:43:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2022-09-30T21:20:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  32. 2022-10-06T13:56:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2022-12-09T17:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-12-12T18:39:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2022-12-14T15:58:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2022-12-15T10:38:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2023-04-13T10:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-04-13T19:12:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2023-04-17T19:39:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.