STJ — 00000026620188240075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a9e7743a8dc00d155d12dc97520b43945cf1fbf0cfeec21f958fe651060add7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-05 a 2023-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-11
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-12-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-08T08:16:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-08-08T08:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-20T14:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-29T12:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-09-29T13:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-03T08:30:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-10-03T08:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-03T08:34:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-06T14:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-10-06T14:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-14T16:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-15T10:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2022-12-15T11:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-17T19:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-05T13:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15T23:51:14.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-09-19T05:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-06T13:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-06T09:36:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-12-09T17:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-13T05:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-11T15:19:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-04-13T10:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-14T05:11:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-25T13:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-25T13:23:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-15T23:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-16T19:37:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-20T14:18:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-29T12:43:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-30T21:20:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-10-06T13:56:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-09T17:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-12T18:39:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-14T15:58:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-15T10:38:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-13T10:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-13T19:12:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-17T19:39:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00186910520148070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJGO — 00182446420198090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMS — 00002090920178120019 — Inquérito Policial · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª Vara Criminal
- TJMS — 00002092320238120011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJMT — 00003129420188110023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
- TJMA — 00001969520198100083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- TJMG — 00004326820188130707 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00026317820138030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI