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TJAP — 00011318420218030011

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42ad3f414f1b23138340f300b3795c4f0c39a76bcc228c32c1950f60e00d2f11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-05 a 2022-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-09: Definitivo (TPU 246)
2022-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27: Arquivamento (TPU 12430)
2022-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-26: Conclusão (TPU 51)
2022-04-04: Recebimento (TPU 132)
2022-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-18: Remessa (TPU 123)
2022-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-20: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna | Receptação | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-05T14:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-05T14:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T20:53:47.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T10:43:11.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2021-08-06T15:40:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T08:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T14:51:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T09:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T12:24:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T13:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T08:49:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-04-26T09:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T14:26:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T14:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T15:41:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T21:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-05T21:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-05T21:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-06T10:43:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2021-08-06T13:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-06T15:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-06T15:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-06T15:29:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T09:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T09:09:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T08:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-08-23T07:18:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T14:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-04T07:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T09:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-22T10:10:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T11:34:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T08:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-18T12:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-01-07T10:43:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
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2022-01-19T13:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2022-01-20T11:04:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2022-01-31T11:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2022-02-18T08:48:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}

2022-02-18T08:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001543620188180155 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª VARA DE PIRIPIRI
TJMS — 00000545220208120002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª Vara Criminal
TJRR — 08013581420178230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
STJ — 00002286320238130508 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / PRESIDÃNCIA
STJ — 00000930520178180029 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJGO — 00192924120198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMS — 00001247420198120044 — Inquérito Policial · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara Única
TJMS — 00001225120168120031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª Vara