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TRE-CE — 06000475420246060018

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57207618f9b56604af4656eb355e9f29d8df9f0a8bfe2d9c30a0b928ca9410f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-01 a 2024-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-28: Definitivo (TPU 246)
2024-10-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-28: Documento (TPU 581)
2024-10-28: Documento (TPU 581)
2024-10-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-14: Petição (TPU 85)
2024-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27: Documento (TPU 581)
2024-08-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-01T12:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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2024-08-26T12:02:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-08-26T12:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2024-09-14T14:21:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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2024-08-01T12:00:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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2024-08-01T12:00:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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2024-08-01T12:00:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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2024-08-01T12:00:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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2024-08-01T12:00:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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2024-08-01T12:00:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "33399",
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2024-08-01T12:00:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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2024-08-01T12:00:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
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2024-08-01T12:00:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}

2024-08-01T12:00:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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2024-08-01T12:00:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33399",
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2024-08-21T12:21:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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2024-08-26T09:23:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
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2024-08-26T09:28:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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2024-08-26T09:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T14:47:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33399",
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2024-08-26T15:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33399",
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2024-08-26T15:55:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}

2024-08-26T15:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
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2024-08-27T09:46:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
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2024-08-30T02:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-08-30T02:37:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33399",
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  }
}

2024-08-30T02:37:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33399",
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2024-10-28T11:25:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T11:26:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T11:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33399",
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2024-08-01T12:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T14:31:21.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}
```
2024-08-26T14:31:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}
```

2024-09-17T11:47:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
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  }
}

2024-10-28T11:27:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
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  }
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2024-10-28T11:27:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002896720246110052 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ / 52ª Zona Eleitoral
TSE — 06002212420246050040 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ / GABINETE JURISTA 1
TRE-PE — 06001420620246170042 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002251920206180047 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
TRE-PB — 06002683120206150049 — Registro de Candidatura · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ / 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB
TRE-MT — 06002868120206110043 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ / 43ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001429320246170013 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ / CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL