Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito — TRE-GO 00001543520166090119

Classe: RepresentaçãoOrgao: 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09265250d2f15a4b9ff110241b99c8c84d22b097b3f6fb80a1db1f934219f455

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-09-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-24 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-10-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-10-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-24 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2016-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-31
Definitivo (TPU 246)
2016-10-26
Publicação (TPU 92)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-24
Publicação (TPU 92)
2016-09-24
Liminar (TPU 339)
2016-09-23
Documento (TPU 581)
2016-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-21T05:54:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-23T06:45:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-24T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  4. 2016-10-17T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2016-10-31T03:45:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-10-26T11:06:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-09-28T02:53:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-09-21T05:54:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-09-24T05:41:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-10-26T11:09:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.