TJSC — 50023392920238240022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 550c837a628aa1b092f28497278d2d716b22f5ffcff1b4440838110503f52b49
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas
- 2023-09-01T11:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-07T10:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-06T22:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8244", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos" } } - 2023-06-02T12:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-05-08T09:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8244", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos" } } - 2023-04-18T19:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8244", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos" } } - 2023-04-18T19:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8244", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos" } } - 2023-03-31T11:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-30T14:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8244", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos" } } - 2023-03-30T14:34:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8244", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos" } } - 2023-07-07T22:56:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8244", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos" } } - 2023-07-07T10:57:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-06T22:47:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8244", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos" } } - 2023-07-06T22:47:35.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8244", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos" } } - 2023-05-08T10:36:53.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-05-08T09:49:19.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8244", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos" } } - 2023-03-31T11:31:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-31T11:30:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-31T00:00:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8244", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos" } } - 2023-03-31T00:00:16.000Z — Denúncia (TPU 402)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8244", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSP — 00015048320188260366 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00127163720158260001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-09-11 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001366920228080020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001379420238080060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001369420218080023 — Termo Circunstanciado · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00159952520168070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00017335820148260374 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-07-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000272920218171220 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum