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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00248321919958260602

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SOROCABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0ddf0cf99fd8296759991c87f36dbab09aca5511402219506f3ba6000a6c75b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-29 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-29 a 2023-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-06
Definitivo (TPU 246)
2013-03-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-09-06T09:45:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2023-07-24T15:08:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2023-07-24T15:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2023-07-24T15:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.