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Representação — Requerimento — TRE-MG 00005819820166130255

Classe: RepresentaçãoOrgao: 255ª Zona Eleitoral - São João da PonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ace45749162ed88a74e25c9343b15c70460dc3cdd41eae57f03536127d7dbb12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-10-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-10-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-10-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-10-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T03:03:52.342000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160924144035
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ace45749162ed88a74e25c9343b15c70460dc3cdd41eae57f03536127d7dbb12

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-24 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-14
Definitivo (TPU 246)
2016-10-14
Improcedência (TPU 220)
2016-10-14
Recebimento (TPU 132)
2016-10-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-07
Conclusão (TPU 51)
2016-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-30
Documento (TPU 581)
2016-09-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-24T14:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15923",
    "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte"
  }
}
  2. 2016-09-24T16:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15923",
    "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte"
  }
}
  3. 2016-10-07T14:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15923",
    "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte"
  }
}
  4. 2016-09-27T19:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15923",
    "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte"
  }
}
  5. 2016-09-30T18:14:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15923",
    "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte"
  }
}
  6. 2016-10-11T13:18:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15923",
    "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte"
  }
}
  7. 2016-09-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15923",
    "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte"
  }
}
  8. 2016-09-24T17:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15923",
    "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte"
  }
}
  9. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15923",
    "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte"
  }
}
  10. 2016-10-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15923",
    "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte"
  }
}
  11. 2016-10-14T14:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15923",
    "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte"
  }
}
  12. 2016-10-14T15:21:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15923",
    "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte"
  }
}
  13. 2016-10-14T15:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15923",
    "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte"
  }
}
  14. 2021-10-20T14:31:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15923",
    "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte"
  }
}
  15. 2021-10-20T14:39:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15923",
    "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte"
  }
}
  16. 2021-10-20T14:48:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15923",
    "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.