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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSE 00001047520038250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea32043343a683c66617f52cf4625de3608f84c816b9fe0d94f543637f49e795

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-08-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2003-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2003-11-06 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2003-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2003-11-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2007-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2008-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2008-01-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2009-06-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2009-08-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2014-01-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2018-07-09 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2019-06-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2019-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crime Culposo» foi examinada no registro «Decisão» em 2003-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. Que questão do assunto «Crime Culposo» foi examinada no registro «Decisão» em 2003-11-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. Que questão do assunto «Crime Culposo» foi examinada no registro «Decisão» em 2007-10-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-19 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Definitivo (TPU 246)
2019-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-26
Documento (TPU 581)
2019-06-12
Documento (TPU 581)
2019-06-12
(TPU )
2019-06-06
Petição (TPU 85)
2019-06-06
(TPU )
2019-06-03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-06-03
Prescrição (TPU 11878)
2019-06-03
(TPU )
2019-05-31
(TPU )
2019-05-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-28T16:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-09T18:25:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2003-11-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2003-11-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2019-06-12T12:23:24.000Z — (TPU )
  6. 2019-06-06T11:00:28.000Z — (TPU )
  7. 2019-06-03T20:43:12.000Z — (TPU )
  8. 2019-05-31T13:02:34.000Z — (TPU )
  9. 2019-05-30T13:21:04.000Z — (TPU )
  10. 2019-05-28T01:07:38.000Z — (TPU )
  11. 2019-05-15T00:37:57.000Z — (TPU )
  12. 2018-07-09T18:26:42.000Z — (TPU )
  13. 2016-10-06T10:21:30.000Z — (TPU )
  14. 2016-10-06T10:21:30.000Z — (TPU )
  15. 2012-07-05T15:31:34.000Z — (TPU )
  16. 2007-06-21T17:21:56.000Z — (TPU )
  17. 2003-12-18T00:00:00.000Z — (TPU )
  18. 2019-08-22T13:24:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2019-07-22T10:12:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2019-06-26T12:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-06-12T15:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-06-06T11:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2019-06-03T14:31:56.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  24. 2019-06-03T14:31:56.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  25. 2019-05-30T13:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2019-05-15T00:35:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-05-14T22:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-01-27T18:12:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2014-01-27T16:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-01-27T16:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-01-27T16:41:26.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  32. 2012-05-28T09:45:22.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2012-05-28T09:45:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  34. 2009-08-05T17:11:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2009-08-04T17:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2009-06-23T09:52:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2009-05-22T11:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2009-05-22T11:29:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2009-05-22T11:29:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2008-01-24T17:43:09.000Z — Arquivamento (TPU 861)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.