Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depoimento — TRT2 00002803320135020034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d254bf4406aa6b59f4cdde9a6e0f1edcf6def1efa6a1bf56793e3e54292b0cc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 252 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depoimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - indenização Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/213 - 2024-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2024-07-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2024-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2024-07-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2024-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2024-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2024-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2024-08-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/244 - 2024-09-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2024-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2024-10-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2024-10-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/247 - 2024-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2025-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2025-01-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2025-02-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-08-21 trata do assunto oficial «Depoimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/213 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-08-28 trata do assunto oficial «Depoimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/244 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-02 trata do assunto oficial «Depoimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/247
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:24:17.965000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130205000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4d254bf4406aa6b59f4cdde9a6e0f1edcf6def1efa6a1bf56793e3e54292b0cc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 252 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2025-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-29
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-29
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-01-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos | Expurgos Inflacionários | Provas | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 10940
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
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- Ver outros registros do assunto TPU 13526
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 8990
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 252. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T01:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T01:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T01:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T01:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T01:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T01:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T01:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-28T01:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-06T00:45:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-06T00:45:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-06T00:45:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-06T00:45:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-06T15:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-07T08:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-21T08:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-21T14:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-21T14:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-28T01:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-28T01:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-28T01:16:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-28T01:16:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-03T15:38:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-12T00:48:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-12T00:48:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-12T10:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-12T10:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-14T00:46:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-14T00:46:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-10T12:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-10T12:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-25T00:47:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-25T00:47:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-17T15:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-18T06:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-19T01:36:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-19T01:36:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-27T00:49:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-01T11:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-02T17:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29933", "nome": "34ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000603520135020034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004557320145020072 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00014132720105040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT2 — 00006763420145020435 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT5 — 00000349420205050038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 38ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT9 — 00000867420135090022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT24 — 00241979820195240021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- TRT9 — 00000612420145090411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002803320135020034 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos | Expurgos Inflacionários | Provas | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “34ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 252 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-02-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4d254bf4406aa6b59f4cdde9a6e0f1edcf6def1efa6a1bf56793e3e54292b0cc. SHA-256 do comentário:934908a4ba2b4206c91933c3f1532999f9e2a9e55fac6aeed48f75a29c9d078d.