Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Assistencial — TRT2 00002802220115020028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 28ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56738d05ba1a2a77d900b87acf929d1369bc3cf0b9df1f93a916253bad729850

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 400 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  3. 2018-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2021-04-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  5. 2023-12-11 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  6. 2024-06-13 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  7. 2025-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  8. 2025-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  9. 2025-05-23 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  10. 2025-05-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  11. 2025-06-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308
  12. 2025-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  13. 2025-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/319
  14. 2025-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  15. 2026-01-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  16. 2026-02-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/397
  17. 2026-02-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  18. 2026-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/399

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-11 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/338
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-14 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-12 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/363

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:24:01.501000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110210000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 56738d05ba1a2a77d900b87acf929d1369bc3cf0b9df1f93a916253bad729850

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 400 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-10 a 2026-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-04
Definitivo (TPU 246)
2026-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24
Mandado (TPU 106)
2026-02-23
Mandado (TPU 985)
2026-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-03
Publicação (TPU 92)
2026-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-03
Publicação (TPU 92)
2026-02-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical | Comprovação de Repasse de Contribuição

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 400. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2016-08-03T11:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2016-08-11T01:56:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2016-08-11T01:56:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2016-08-25T00:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2016-08-25T00:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2016-08-25T00:32:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2016-11-04T17:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2016-11-10T01:31:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2016-11-10T01:31:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2016-11-26T01:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2016-11-26T01:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2016-11-26T01:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2017-03-12T06:29:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2017-03-12T06:29:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2017-04-26T00:38:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2017-05-23T14:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2017-05-26T01:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2017-05-26T01:01:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2017-06-08T00:25:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2017-06-08T00:25:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2017-06-08T00:25:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2017-06-12T14:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2017-06-21T03:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2017-06-21T03:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2017-07-01T00:59:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2017-07-01T00:59:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2017-07-01T00:59:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2017-07-25T02:57:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2017-07-25T02:57:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2017-08-17T01:14:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2017-08-18T07:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2017-08-23T01:46:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2017-08-23T01:46:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2017-09-05T00:51:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2017-09-05T00:51:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2017-09-05T00:51:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2017-09-14T13:48:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2018-12-14T13:24:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2019-05-04T02:52:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29927",
    "nome": "28ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.