TJSP — 00152165220118260604
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1fd6a0d76781cf5d86a1f689b1a8648c1a5d727a4876054ae7c1f7dab096b2b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-29 a 2022-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-29T12:04:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-12-01T10:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-01T10:19:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-05T11:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-10T11:29:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-10T17:50:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-14T11:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-23T11:34:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-05-09T18:09:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-18T12:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-21T10:36:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-24T15:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-05T14:55:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-05T14:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-06-27T09:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-27T09:08:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-28T09:21:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-02T11:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002039020268120017 — Insanidade Mental do Acusado · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SUMARE / Vara Criminal
- TJPI — 00001706820198180053 — Termo Circunstanciado · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SUMARE / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJDFT — 00171185220128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SUMARE / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJES — 00001407120228080064 — Termo Circunstanciado · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SUMARE / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJSP — 00068796820118260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SUMARE / 02 CRIMINAL DE SUZANO
- TJSP — 00087911120078260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SUMARE / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00060793120008260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SUMARE / 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- TJPI — 00001701620198180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SUMARE / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ