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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000865620115030137

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c818a45955da519b306f1ac96137a266f6321079d9fcc7d181725e7ee5d0e1b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2012-05-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2012-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2012-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2012-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2012-07-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2012-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2012-07-19 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2012-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2012-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2012-08-07 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2012-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2012-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2014-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2014-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2014-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2014-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-05-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:51.862743237Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4c818a45955da519b306f1ac96137a266f6321079d9fcc7d181725e7ee5d0e1b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-20 a 2014-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-15
Recebimento (TPU 977)
2014-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-16
Recebimento (TPU 977)
2012-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-07
Mandado (TPU 106)
2012-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2012-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-19
Mandado (TPU 106)
2012-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-03-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  25. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  32. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  38. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.