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TRE-RN — 06001228820246200023

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 23 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d40171dbcc3002a0835d495cf4b39d4c2175663d8ed62d257469555a84be3325

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-02: Definitivo (TPU 246)
2024-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-02: Documento (TPU 581)
2024-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-26: Petição (TPU 85)
2024-08-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-25: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-25: Publicação (TPU 92)
2024-08-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-09T07:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-24T13:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-08-09T07:30:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T07:30:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T07:30:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
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2024-08-09T07:30:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T07:30:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T07:30:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T07:30:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-13T14:34:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T17:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-13T18:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-17T21:20:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-20T03:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-08-22T16:48:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T19:38:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T20:13:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T20:29:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T20:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T20:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43746",
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```

2024-08-22T20:34:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-22T20:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-24T12:24:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T13:27:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T16:15:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-25T17:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43746",
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2024-08-25T17:40:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-08-25T17:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43746",
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  }
}
```
2024-08-31T03:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-09-02T16:39:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-02T18:18:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
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  }
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2024-08-09T07:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-10T15:49:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T19:59:41.000Z — Alteração da Data de Nascimento do Candidato (TPU 15100)
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2024-08-23T08:06:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T11:34:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T16:13:01.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-25T16:13:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-08-26T07:47:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-09-02T18:18:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003216220246110023 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 23ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-AM — 06005051620206040035 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003487720206200009 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002893020206150009 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
TRE-RJ — 06000841620246190149 — Registro de Candidatura · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
TRE-MS — 06001130520206120019 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-PE — 06001558020206170127 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL