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TJMT — 00001737620168110100

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5f9870ab5ad6f5e1d706d22f4b614a5d5cded9d51643dfd533b829576f37f95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-31 a 2020-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-04: Definitivo (TPU 246)
2020-05-04: Remessa (TPU 123)
2020-04-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-21: Recebimento (TPU 132)
2019-08-13: Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-12: Conclusão (TPU 51)
2018-10-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-31T17:18:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-07T13:36:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-07T13:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-10T16:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T15:05:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T15:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-19T17:19:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-19T17:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-20T18:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-21T18:46:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-22T16:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-01T06:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-27T13:22:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-05T07:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-05T07:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-12T16:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T11:39:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-18T13:59:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-21T13:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-19T17:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T15:54:14.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T16:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-05T07:54:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T14:16:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T10:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-02T09:54:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T11:39:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-05-04T11:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T18:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00157938420054013800 — Apelação Cível · 2007-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / Gabinete 12
STJ — 00004226919998260176 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJAL — 08028385320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRJ — 00000812520118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 80003204820158050235 — Execução Fiscal · 2015-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / VARA CÍVEL
TJAL — 08025016420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08021092720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80003525320158050235 — Execução Fiscal · 2015-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / VARA CÍVEL