Ação Penal - Procedimento Sumário — Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver — TJSP 00001003620128260615
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7a1ecb1179b10b1f32fa8395d3a3e18f8b55b29079b72a82b726047274188c4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-01-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-02-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-02-16 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-03-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-03-22 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-04-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-04-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-04-27 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-05-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-05-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-06-28 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-08-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-03-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T04:04:32.301169802Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2012-01-12T18:11:40.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: d7a1ecb1179b10b1f32fa8395d3a3e18f8b55b29079b72a82b726047274188c4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2022-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-28
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-06-28
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-05-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-22
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-13T10:11:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-16T18:57:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-03-21T14:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-22T14:34:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-04-25T10:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-05-09T14:18:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-14T13:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-18T14:49:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-08-23T15:38:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-23T12:56:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00043714920108260586 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / CRIMINAL DE SAO ROQUE
- TJSP — 00035713120198260028 — Incidente de Sanidade Mental · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Incidente de Sanidade Mental
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / 02 CUMULATIVA DE APARECIDA
- TJRJ — 01148962420188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / CAPITAL 37 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00003812419968260236 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1996-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / CRIMINAL DE IBITINGA
- TJRJ — 00406583620158190002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / NITEROI 2 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00645025220148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / CAPITAL 36 VARA CRIMINAL
- TJGO — 00253531220198090079 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJGO — 00252797520198090137 — Execução da Pena · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001003620128260615 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01 CUMULATIVA DE TANABI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-03-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d7a1ecb1179b10b1f32fa8395d3a3e18f8b55b29079b72a82b726047274188c4. SHA-256 do comentário:0e9beb5e5668decc7e132ed5606df02a01ec9b9685614d3102c43574ad1477a4.