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TRF4 — 00065305819984047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfa7a2d573e81200d1ff68ddc9b8a5f269376be1da1a86343b2006b118dd5a66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-12-03 a 2019-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-29: Recebimento (TPU 977)
2019-03-26: Remessa (TPU 123)
2019-03-14: Recebimento (TPU 977)
2019-03-14: Remessa (TPU 123)
2018-11-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-29: Recebimento (TPU 977)
2018-10-15: Remessa (TPU 123)
2018-10-11: Recebimento (TPU 977)
2018-10-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-14: Movimentação processual (TPU 12291)
2018-09-14: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefícios em Espécie

Ver outros registros do assunto TPU 6094

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-26T14:45:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-03-14T13:48:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2018-10-15T10:39:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-14T14:51:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-09-12T14:38:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T16:34:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-10T14:54:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-09T17:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T13:07:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-18T12:59:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-12T15:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2016-07-07T13:56:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-05T12:43:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2014-03-26T17:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-23T11:42:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-03-15T13:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2012-03-15T12:51:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-17T12:47:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-02-14T14:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-02-25T13:24:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2011-02-18T17:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-02-18T17:35:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-02-04T15:43:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-04T13:44:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-06-25T13:32:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-09T18:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-06-09T17:23:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2010-05-07T09:47:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2010-04-29T11:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-29T11:45:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-08T13:57:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-25T16:49:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-02-09T12:16:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-30T12:52:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-27T14:02:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-14T18:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-01-13T17:25:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-12-09T10:31:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-12-09T10:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-12-04T16:53:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00072740720114025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004268220134036128 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
STJ — 00004257820144036123 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Blumenau / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 50080946020114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004235420134040000 — Recurso Especial · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Blumenau / PRESIDÃNCIA
TJMG — 00168364320148130447 — Recurso Especial · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Blumenau / Terceira Vice-Presidência
TRF4 — 00168255319994047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00134975219984047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Londrina

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