Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica — TRT4 00000097320145040732
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 596a402ca54f7a5511923af6ef6137a6f990f97f5e8c50ee1cd042c54391abce
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 195 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Falência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2024-05-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/157 - 2025-08-06 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2025-08-06 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2025-08-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2025-08-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2025-08-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2026-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2026-02-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2026-02-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2026-02-19 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179 - 2026-03-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2026-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2026-03-23 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2026-03-26 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2026-04-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2026-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2026-08-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-05-27 trata do assunto oficial «Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2026-02-19 trata do assunto oficial «Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T07:21:26.191000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161025030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 596a402ca54f7a5511923af6ef6137a6f990f97f5e8c50ee1cd042c54391abce
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-29 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-31
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-31
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica | Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-27T14:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-05-28T15:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-05-28T16:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-05-28T16:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-05-28T16:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-05-29T01:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-05-29T01:50:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-06T18:04:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-10T08:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-12T10:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-12T10:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-12T10:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-12T10:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-12T10:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-12T10:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-13T02:46:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-13T02:46:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-13T02:46:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-13T02:46:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-21T05:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-21T05:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-21T05:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-21T05:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-21T05:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-21T05:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-22T06:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-06-28T18:32:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-07-01T14:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-07-02T02:13:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-07-02T02:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-07-04T15:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-07-05T14:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-07-08T14:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-07-11T15:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-07-19T15:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-07-19T15:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-07-19T15:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-07-19T15:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-07-20T01:37:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2024-07-20T01:37:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46981", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00000651220145040731 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT4 — 00006676820125040732 — Ação Civil Coletiva · 2012-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Coletiva
- TRT11 — 00002534820145110007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 7ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT4 — 00000114620145040731 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT11 — 00002414620245110019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT11 — 00002455420225110019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT6 — 00001022720185060122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / PAULISTA - 02A VARA
- TRT13 — 00003129120205130032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000097320145040732 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica | Falência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 195 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
596a402ca54f7a5511923af6ef6137a6f990f97f5e8c50ee1cd042c54391abce. SHA-256 do comentário:3ab6bf47a4110350cbf86c19475019548758844cfe475bb93287a5e9f2bb066b.