TJPE — 00000021019938171410

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIMGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6eedfbd26ef203943d5019e5646ced66167115e3edbbb9f7fa5e98ab25821e2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-11-29 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12
Definitivo (TPU 246)
2021-08-12
Definitivo (TPU 246)
2005-08-12
Recebimento (TPU 132)
2005-08-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
1993-11-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1993-11-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ]
    }
  2. 2005-08-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2005-08-12T11:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-08-12T13:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2021-08-12T13:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.