Usucapião — Usucapião Conjugal — TJPI 00000937520058180077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b36700f22f236bf5db6ef1e648c82f6de8576789fb6ea7140942921ee03cde74
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 211 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Usucapião Conjugal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-09-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2026-07-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2026-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2026-07-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2026-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2026-07-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2026-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2026-07-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2026-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2026-07-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2026-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2026-07-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2026-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2026-07-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2026-08-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2026-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2026-08-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T17:54:48.822000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20050601000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2005-06-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b36700f22f236bf5db6ef1e648c82f6de8576789fb6ea7140942921ee03cde74
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-03 a 2026-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Usucapião Conjugal
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-09-03T18:57:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2012-10-17T11:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2012-10-17T12:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2012-11-07T12:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2012-11-07T12:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2012-11-12T17:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2012-11-27T10:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2012-11-28T09:08:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2013-03-14T16:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2013-03-14T16:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2013-09-24T08:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2014-12-02T08:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2015-09-03T10:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2015-09-03T10:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2015-12-18T15:59:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2015-12-18T16:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2018-04-12T13:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2018-04-12T13:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2019-02-01T13:42:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2019-02-01T13:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2019-02-27T10:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2019-05-02T09:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2020-03-17T10:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2020-03-19T10:16:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2020-03-19T10:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2020-05-08T18:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2020-06-04T19:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2020-06-08T16:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2020-06-09T14:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2020-06-09T14:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2020-06-09T14:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2020-06-22T19:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2020-06-22T19:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2020-07-15T16:45:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2020-07-16T10:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2020-07-16T10:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2021-11-18T10:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2021-11-23T15:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } } - 2022-02-17T14:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11334", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002449719988180073 — Usucapião · 1998-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJPI — 00000958420148180059 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJPB — 00007946720168150551 — Usucapião · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ / Vara Única de Remígio
- TJPI — 00002366620098180031 — Usucapião · 2009-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ / 4ª VARA DE PARNAÍBA
- TJPB — 00007642520148150091 — Usucapião · 2014-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ / Vara Única de Taperoá
- TJPB — 00007128420158150611 — Usucapião · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ / 1ª Vara Mista de Sapé
- TJES — 00001604520098080023 — Usucapião · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ / VARA ÚNICA - ICONHA
- TJRN — 00051820520108200124 — Usucapião · 2010-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ / 3ª VARA CÍVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000937520058180077 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Usucapião” e “Usucapião Conjugal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 211 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b36700f22f236bf5db6ef1e648c82f6de8576789fb6ea7140942921ee03cde74. SHA-256 do comentário:f0519e4ae07f29d4d7cf09e03c0cf72febf13b088344632254c785873b48aeed.