Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Dissolução — TJSC 03011409720158240075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3e5863ccf66c359e48bd0d9cb234841d67387e0f3ce6b26e85144271a6f74e5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 158 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dissolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-23 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-09-16 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-09-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-09-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-12-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-12-13 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-01-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-09-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-10-02 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-10-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-10-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-10-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-11-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-11-24 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-11-24 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-11-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-09 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-12 trata do assunto oficial «Dissolução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-23 a 2021-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-09
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-02
- Remessa (TPU 980)
- 2020-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-22
- Recebimento (TPU 979)
- 2019-12-13
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-16T17:32:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2015-03-23T18:03:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-09-09T14:29:15.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-11-24T16:09:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-24T16:04:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-11-24T16:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-11-24T15:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-30T14:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-16T17:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-06T14:20:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-02T17:46:41.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2020-09-28T14:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-22T14:34:07.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2019-12-13T14:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-12-12T17:04:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-25T13:43:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-23T13:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-18T15:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18T14:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-12T16:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-10T15:22:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-09T13:43:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-05T15:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-22T12:46:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-20T13:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-14T14:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14T14:50:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-10T13:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-09T18:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-08T16:08:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-07T17:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-04-16T12:39:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-12T12:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-02T14:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-02T13:30:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-29T13:58:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-29T13:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-27T15:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-29T14:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-28T13:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00030672220048240023 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2004-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Tubar�o / Terceira Vara C�vel do Foro Central da Comarca da Capital
- TJDFT — 00246767320158070015 — Procedimento Comum Cível · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Tubar�o / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJRJ — 00049546919728190001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1972-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Tubar�o / CAPITAL 43 VARA CIVEL
- TJTO — 50000330419988272731 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1998-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Tubar�o / Juizo da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Paraíso do Tocantins
- TJRJ — 00362523320198190001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Tubar�o / CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL
- TJAM — 00045298820138044700 — Divórcio Consensual · 2013-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Tubar�o / 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
- TJAM — 00013328820148044701 — Divórcio Consensual · 2014-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Tubar�o / 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
- TJAM — 00019324920138044700 — Divórcio Consensual · 2008-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Tubar�o / 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA