TRE-CE — 06000496920236060079

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64511ddaa58fd5d2ba801b3f80aec0db1ca89545df8106da84f6d0187ed57607

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-25 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19
Definitivo (TPU 246)
2023-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-14
Documento (TPU 581)
2023-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13
Documento (TPU 581)
2023-12-12
Documento (TPU 581)
2023-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14
Publicação (TPU 92)
2023-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-25T13:32:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-10-25T13:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-11-09T13:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2023-10-31T10:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-10-31T10:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-10-31T10:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-11-01T01:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-11-06T02:28:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-11-09T13:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-11-13T08:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-11-13T08:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
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  12. 2023-11-14T01:57:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2023-11-14T01:57:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-11-21T03:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-11-21T03:14:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33461",
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  16. 2023-12-12T15:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  17. 2023-12-13T11:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2023-12-13T11:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-12-14T12:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
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  20. 2023-12-19T08:41:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-10-25T13:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2023-10-31T10:07:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  23. 2023-10-31T10:07:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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    {
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  24. 2023-11-13T08:28:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-11-13T08:28:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  26. 2023-12-19T08:42:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  27. 2023-12-19T08:42:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.